Dia do Orgulho Hétero é desnecessário, diz presidente da CNBBl.

Desnecessário. Assim classificou a criação do Dia do Orgulho Heterossexual o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cardeal Raymundo Damasceno.

"Certas manifestações geram manifestações de oposição. Não há necessidade disso, quem tem sua identidade clara não tem necessidade de reivindicar isso [a criação do dia]", declarou na tarde desta quinta-feira.

Uma nota pública de repúdio à criação do dia, com o pedido expresso de veto, foi divulgada nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional LGBT, órgão sob a alçada da SEDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).

"A possível sanção deste projeto banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo (...) Entendemos que a legislação aprovada pela Câmara paulistana não é compatível com os valores e objetivos fundamentais da República, como a igualdade, a dignidade da pessoa e o princípio da não-discriminação", afirma o documento.

Presidente do conselho e secretário-executivo da SEDH, Ramaís de Castro enviou um ofício ao prefeito Gilberto Kassab comunicando da existência da nota.

Cabo Frio recebe VII parada do orgulho LGBT

Tudo pronto para a oitava edição do 'Cabo Free' – Encontro de Cultura LGBT programado para acontecer entre os dias 1º e 4 de setembro no Espaço de Eventos de Cabo Frio. Produzido desde 2005 pelo Grupo Cabo Free, a festa, que inclui a VII Parada do Orgulho LGBT, foi eleita em 2009, pelo Ministério da Cultura, como melhor evento cultural LGBT do Brasil. Somente no ano passado mais de 50 mil pessoas de várias partes do país participaram da festa, cuja programação inclui dança, música, teatro, cinema, performances, além de muita alegria e conscientização. A solidariedade também estará presente através de uma festa beneficente que estará arrecadando alimentos para instituições de caridade de Cabo Frio.

Dentro do VIII Cabo Free acontecerá, também, a terceira etapa de Oficina de Advocacy em Prevenção. Lideranças do Movimento LGBT de várias partes do estado já confirmaram presença no evento, produzido pela Rede LGBT do Interior Fluminense em parceria com a Rede Interagir e Secretaria Estadual de Saúde, através do Programa Estadual de DST/AIDS, e apoio da Secretaria Municipal e da Coordenação Municipal de DST/AIDS.

Mas a atração também traz algumas novidades: este ano, por exemplo, o grupo Cabo Free vai promover a 'Primeira Lua de Mel Gay Coletiva do Brasil', recebendo quatro casais que foram beneficiados, recentemente, com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Juízes em diferentes cidades do Brasil. Já confirmaram presença Luiz André Moresi e Sergio Kauffman (de Jacareí - SP), primeiro casal gay a converter a união civil em casamento, e também Léo Mendes e Otílio Torres, de Goiânia, o primeiro casal gay do Brasil a assinar a União Civil em cartório e que, em seguida, teve a certidão cassada por um juiz evangélico. Os noivos e noivas desfrutarão das belezas naturais de Cabo Frio e conhecerão a hospitalidade da cidade aos casais LGBT.

Brasil precisa respeitar diversidade e combater homofobia, diz ministra.

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (9) que o Brasil precisa acabar com a discriminação sexual. A declaração foi dada no lançamento da 2ª Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), evento que ela classificou com um espaço de participação dos grupos LGBT no diálogo com o governo federal.

"Queremos que o governo ajude a lutar contra a homofobia. Cada ser humano é de um jeito e nosso país tem diversidade, lutamos para que o Brasil reconheça e aceite a diversidade no âmbito da sexualidade", disse a ministra.

A conferência será realizada de 15 a 18 de dezembro, em Brasília, com o tema "Por um País Livre da Pobreza e da Discriminação: Promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Ttransexuais”.

Segundo Maria do Rosário, a segunda conferência fecha um ciclo que está sendo realizado pela militância brasileira. "Devemos ressaltar que, assim como a 1ª Conferência, realizada no governo Lula, essa segunda acarretará uma maior união entre o governo e a sociedade LGBT para agir em favor da diversidade sexual", concluiu.

O lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT contou com a presença do coordenador da Frente Parlamentar LGBT, o deputado federal Jean Wyllys (P-SOL-RJ), do presidente do Conselho Nacional LGBT e secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Ramaís de Castro Silveira, do vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque Faria.

Homem é morto ao tentar impedir agressão a homossexual na Paraíba.

Crime ocorreu na madrugada desta segunda (8), em Cabedelo, na Grande João Pessoa Um homem de 25 anos foi morto na madrugada desta segunda-feira (8), em Cabedelo (região metropolitana de João Pessoa), após tentar impedir que um homossexual fosse agredido. O crime ocorreu nas imediações de um bar na praia do Jacaré. Segundo as primeiras informações colhidas pela Polícia Civil, Marx Nunes Xavier procurou intervir quando dois homens insultavam um homossexual que dançava com duas amigas. “Ele pediu para não agredirem o rapaz, que era homofobia”, disse o delegado Erilberto Antônio, da 7ª Delegacia Distrital da Paraíba. Xavier foi então atingido no pescoço por um disparo de arma de fogo e não resistiu ao ferimento. “ Ele pediu para não agredirem o rapaz, que era homofobia”, diz delegado Os agressores fugiram. A Polícia Civil já ouviu testemunhas do crime, entre elas o homossexual agredido, que declarou trabalhar como cabeleireiro. Um suspeito está sendo procurado pela polícia. O Movimento do Espírito Lilás, um dos principais grupos de defesa dos direitos dos homossexuais no Estado, condenou o crime. Informou ainda que o número de homicídios de cunho homofóbico na Paraíba em 2011 – 12 – já supera o total de 2010, que registrou 11 casos. A Polícia Civil disse ainda não ter elementos para afirmar se a vítima era homossexual, mas, de acordo com o movimento, Xavier não era gay e apenas tentou impedir a agressão ao cabeleireiro

Piñera assina lei autorizando casamento gay no Chile.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a união civil de casais homossexuais, cumprindo uma promessa de campanha que beneficiará mais de dois milhões de pessoas no país.

"Este projeto trata de maneira igual casais homo e heterossexuais, uma vez que nos dois tipos de união é possível o amor, o afeto e o respeito", afirmou Piñera ao assinar o documento, que agora será analisado pelo Parlamento.

"Quando a lei for aprovada, duas pessoas adultas e solteiras que mantenham uma relação afetiva poderão ter a união reconhecida, celebrando um acordo de vida em casal", acrescentou o presidente.

A iniciativa era uma promessa da campanha de Piñera e vem à tona sete anos depois de o Chile aprovar a lei do divórcio, que enfrentou uma feroz oposição da influente Igreja Católica no país.

A proposta do Governo estabelece a assinatura de uma espécie de contrato que regula a situação patrimonial e de herança do casal. O acordo deve ser oficializado por meio de uma escritura pública no Registro Civil.

Os contratantes terão direito a receber pensão em caso de morte de um deles e de serem inscritos como dependentes nos planos de saúde. Entre o casal será formada uma comunidade de bens.

A iniciativa é rejeitada pelos dirigentes da ala conservadora da coalizão de direita que está no poder e que se negaram a participar nesta terça-feira da assinatura do projeto de lei.

Núcleo LGBT do PT da Capital repudia a criação do dia do orgulho heterossexua.

O Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Diretório Municipal do PT de São Paulo repudiou a iniciativa do Projeto de Lei nº 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o dia do orgulho heterossexual.

Num dos trechos da nota, a militância classificou a iniciativa como um "retrocesso" nas conquistas pelos direitos humanos. A seguir, leia a íntegra da nota pública elaborada por representantes do Núcleo LGBT do PT/DM:

Foi com revolta que o Núcleo LGBT do Partido dos Trabalhadores (PT) da capital paulista recebeu a notícia de que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na tarde da última terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o dia do orgulho heterossexual.

Em uma evidência de retrocesso na conquista e na luta pelos direitos humanos e direitos fundamentais, Apolinário ainda teve o acinte de dizer que o projeto visa “resgatar os valores da família e os bons costumes” e que a comunidade LGBT comete “excessos”.

Nos indigna que um parlamentar da maior Câmara Municipal da América Latina, com o apoio de outros 18 vereadores (DEM e PSDB), tenha aprovado tal excrescência fascista, higienista e homofóbica.

Gostaríamos de perguntar ao parlamentar por onde ele andou nos últimos meses. Será que não soube que pai e filho foram espancados por aparentarem ser homossexuais? Perguntamos, também, se ele teve conhecimento dos jovens que foram agredidos na Avenida Paulista em plena luz do dia com lâmpadas fluorescentes por serem gays? Indagamos, ainda, se ele tem conhecimento de algum heterossexual ofendido verbal ou fisicamente e até mesmo assassinado por gostar de uma garota.

Pois, a criação do dia do orgulho heterossexual legitima todos os assassinatos homofóbicos ocorridos não somente em São Paulo, mas por todo o Brasil.

É inaceitável que a cidade de São Paulo, palco da maior Parada Gay do Brasil e onde também foi marco do lançamento da campanha “Faça do Brasil um Território Sem Homofobia”, seja o local onde nasça tal objeto nefasto que incentiva os crimes de ódio e fortalece ideias e agrupamentos motivados pela intolerância, racismo, machismo, homofobia e xenofobismo.

Assim como a Parada Gay de São Paulo encorajou outras localidades do Brasil a realizarem as suas paradas, a criação do orgulho heterossexual pode ir pelo mesmo caminho e alargar a estrada de intolerância sem precedentes no Brasil.

Por conta disso, pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete tal projeto, assim como vetou o projeto que visa penalizar administrativamente os ataques homofóbicos na cidade de São Paulo.

Por último, agradecemos a bancada do PT, que votou contra o projeto e fez valer o estatuto do partido que prega a luta contra toda forma de preconceito e opressão.


São Paulo, 03 de agosto, de 2011.

Núcleo LGBT do Partido dos Trabalhadores da Cidade de São Paulo

Presidente da Comissão de Direitos Humanos acredita no veto de Kassab a Orgulho Hétero.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de ontem, terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o Dia do Orgulho do Heterossexual, a ser comemorado todo terceiro domingo do mês de dezembro. O PL agora segue para o veto ou sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Assim que o PL foi aprovado, a imprensa como um todo repercutiu o fato, que causou indignação no seio do movimento LGBT. A primeira entidade a se pronunciar foi a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Em carta pública, a entidade classificou o projeto de lei de "excrescência homofóbica" e pediu ao prefeito Gilberto Kassab que vete o projeto.

Hoje, quarta-feira (3), foi divulgada a lista dos vereadores que votaram contra e favor. Dos parlamentares, 39 votaram pela aprovação do projeto e 19 contra. Como a votação não foi nominal, foi registrado o voto por partido. DEM, PSDB, PTB, PR, PP, PSC e PRB votaram pela aprovação; PDT, PPS, PSB, PCdoB, PV e PT votaram contrários ao projeto.

Uma história que se arrasta desde 2005
A história em torno do Projeto de Lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo começou em 2005. Desde então, parlamentares atuaram para barrar sua votação e aprovação. Porém, como o grupo de Apolinário detém maioria na casa, uma ação foi imposta: enquanto a matéria não fosse votada, outros projetos também não seriam. Com isso, a Câmara Municipal de São Paulo teve o seu trabalho engessado por diversas vezes.

A reportagem de A Capa conversou como vereador Ítalo Cardoso (PT-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Cardoso, que apoia a Parada Gay de São Paulo desde a sua fundação e realiza todo ano a Sessão Solene LGBT na Câmara, declarou que os vereadores ignoraram a "importância do projeto" e que não esperavam que fosse dar "tanta repercussão".

O vereador também desmentiu um comunicado do setorial LGBT do PSDB, que apontou um acordo entre todos os partidos para a aprovação do projeto. "Isso é mentira. Eles ficaram incomodados por que não esperavam que fosse dar tanta repercussão. Agora, cada um tem que assumir a sua posição. Lá, eles, do PSDB, não disseram nada", disse o vereador.

O parlamentar explicou que não houve acordo nenhum e que foi acusado de "atrapalhar" o trabalho da casa. "Desde 2005 nós trabalhamos para derrubar este projeto. No primeiro semestre deste ano conseguimos tirar da votação, aí o [vereador Carlos] Apolinário reagiu dizendo que nada seria votado. Na ocasião, fui acusado de atrapalhar a votação da casa por conta de um projeto 'sem importância'", explica o vereador.

Muito sincero, Ítalo Cardoso disse à reportagem que tal Projeto de Lei não diz respeito unicamente ao seu trabalho. "Esta matéria não diz respeito apenas a mim, mas a toda a Câmara Municipal de São Paulo. Então, deixei votar. Os vereadores têm de ser responsáveis e eles não foram", critica.

A respeito do veto ou sanção do Projeto de Lei pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), Italo Cardoso foi taxativo. "Acredito piamente no veto do prefeito Kassab. Caso contrário, ele terá de se explicar pra sociedade por que apoia tal excrescência homofóbica", finalizou o vereador.