Justiça reconhece união homoafetiva na PM paulista

Por Fernando Porfírio
A relação homoafetiva gera direitos e a união estável permite o reconhecimento dessa relação para fins previdenciários. O homossexual não é cidadão de segunda categoria. A opção ou condição sexual não diminui direitos e, muito menos, a dignidade da pessoa humana. E a ausência de previsão legal expressa não estorva ou impede o reconhecimento do direito reclamado.
Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça paulista reconheceu a união homoafetiva de um integrante da Polícia Militar e seu companheiro e mandou a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo incluir o parceiro do PM na qualidade de seu beneficiário. A decisão, por votação unânime, é da 12ª Câmara de Direito Público. A corte paulista ainda condenou a autarquia ao pagamento de pensão retroativa à data do pedido administrativo.
O TJ paulista reconheceu que Antonio e Guilherme vivem em união homoafetiva há mais de 30 anos. A turma julgadora disse que essa convivência é de conhecimento público, contínua e duradoura, constituindo vínculo familiar. De acordo com o TJ-SP, a vida em comum foi construída e mantida com o uso dos proventos do policial militar, o que caracterizou a dependência econômica de Guilherme.
“A prova realziada nesse sentido se revela suficiente, ante a demonstração da vida em comum por mais de 30 anos, em núcleo com as características do ambiente familiar, determinados pela ajuda recíproca, o apoio, o assistencialismo e a reunião de esforços para um propósito único”, afirmou o desembargador que atuou como relator do recurso apresentado pela Caixa Beneficente da PM.
No seu voto, o relator destacou que o sistema previdenciário “envolve sadia noção de assistencialismo e solidariedade”. Disse ainda que espírito da Previdência aceita como beneficiários do ex-servidor, todos os seus dependentes, seja resultado de vínculo legal como o casamento ou a consagüinidade, seja conseqüência da convivência estável de pessoas de mesmo sexo.
O relator explicou que o sistema previdenciário se apoia num impulso limitador e num vetor de eficácia ampla. No primeiro caso, argumentou o desembargador, o limite está no cálculo atuarial, que exige equilíbrio entre as receitas e as previsões de despesas ou pagamentos das aposentadorias e pensões. No segundo, se apoia no assistencialismo e solidariedade.
Para o relator, no caso em exame a lógica do sistema previdenciário está atendida. O desembargador entendeu que os cálculos atuariais não consideram a situação familiar do contribuinte, onerando com o mesmo percentual o servidor casado e o solteiro.
Para o desembargador, a vida em comum e a prova do esforço compartilhado permitem a identificação da dependência e necessidade. E não haveria obstáculo para a concessão do direito previdenciário reclamado que não fere as regas atuariais.
“A união homoafetiva de caráter estável se estrutura nas mesmas bases da união familiar entre homem e a mulher, e deflagra as mesmas proteções sociais e previdenciárias, não só para dignificar o beneficiário, como a própria sociedade que respeita as evidências da vida”, afirmou novamente o relator.
O relator conclui sua decisão citando acórdão do STF, assinado pelo ministro Celso de Mello: “Enquanto a lei não acompanha a evolução da sociedade, a mudança de mentalidade, a evolução do conceito de moralidade, ninguém, muito menos os juízes, pode fechar os olhos a essas novas realidades. Ao menos até que o legislador regulamente as uniões homoafetivas – como já fez a maioria dos países do mundo civilizado – incumbe ao Judiciário emprestar-lhes visibilidade e assegurar-lhes os mesmos direitos que merecem as demais relações afetivas”.
FONTE: http://www.conjur.com.br/2010-jun-21/tj-sp-manda-autarquia-pagar-pensao-companheiro-policial-militar

Novas regras mantêm proibição de gays doarem sangue

FONTE:
http://noticias.r7.com/saude/noticias/novas-regras-mantem-proibicao-de-gays-doarem-sangue-20100602.html


Proposta do governo proíbe doação de homens que fazem sexo com homens
Felipe Maia e Diego Junqueira, do R7

Apesar de protestos de ativistas, os homossexuais devem continuar proibidos de doar sangue no Brasil. As novas regras sobre o assunto, que foram propostas nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Saúde, continuam vetando a participação de homens que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à doação, mesmo que eles usem camisinha.
O ministério publicou no Diário Oficial da União uma proposta sobre as regras de doação de sangue, que agora entra em consulta pública por 60 dias, para que a sociedade dê sugestões sobre o tema. O governo vai receber sugestões e alterações da comunidade científica e outras organizações, mas a última palavra sobre o assunto ficará mesmo com a administração federal.


De acordo com o texto, deve ser considerado inapto temporário para a doação o "homem que tenha tido relação sexual, oral ou anal, ativo ou passivo, com outro homem", independentemente da orientação sexual. Também não podem doar sangue as mulheres que tenham feito sexo com esses homens. A resolução anterior, feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em junho de 2004, continha a mesma proibição, mas não detalhava o tipo de relação (oral, anal, passiva ou ativa).
Em geral, as relações de sexo anal, também praticadas por heterossexuais, apresentam mais riscos de transmissão de HIV, em razão de o tecido da área ser mais sensível do que o da vagina.

A justificativa da Anvisa para limitar especificamente esse público são estudos que indicam que a prevalência do HIV é maior entre os gays, apesar de o contágio do HIV estar equilibrado entre heterossexuais e homossexuais. A agência reguladora diz que "todos os trabalhos" apontam que esse tipo de proibição ainda é necessária.


– A prática sexual entre homens que fazem sexo com outros homens está associada a um risco acrescido de contaminação pelo HIV. Por isso, a exclusão desses [homens] na doação de sangue essa é uma medida que certamente contribui na proteção dos receptores de transfusão de sangue, ao diminuir o risco de transmissão do HIV.
Médico diz que limitação dá segurança para o receptor

Sérgio Barroca Mesiano, presidente do Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, diz que esse tipo de restrição ainda é necessária e que é preciso fazer mais estudos para que uma eventual liberação seja feita de modo segura. O hematologista diz que os testes a que são submetidas as amostras de sangue não são 100% seguros, por isso é necessário restringir o público doador.

– Essa limitação está fundamentada em trabalhos científicos, mesmo recentes, feitos em países da Europa e dos Estados Unidos. Ainda se considera que há um risco aumentado nesse grupo de pessoas. Não se trata de uma atitude discriminatória, já que outros grupos, como usuários de drogas, por exemplo, também não podem doar. O objetivo é justamente preservar quem vai receber a doação.

Mesiano reconhece que grande parte dos gays adotam práticas de sexo seguro, com o uso de preservativo, e têm um número limitado de parceiros. Entretanto, para ele, uma entrevista de cinco a dez minutos realizada antes da doação não é suficiente para indicar esse tipo de diferença. Para proteger o receptor do sangue e o profissional de saúde responsável pela coleta, é necessário fazer a proibição total.

Segundo o médico Francisco Hideo Aoki, professor de Infectologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), para avaliar se esse grupo está mais exposto à infecção pelo vírus da Aids, seria preciso analisar como são os relacionamentos, ou seja, se o indivíduo é ativo ou passivo na relação e se ele usa ou não o preservativo.

Aoki afirma que “idealmente” faz sentido manter as restrições aos grupos de risco, pois, como as informações sobre os possíveis doadores são reunidas por depoimentos, há o risco de esses dados serem falsos. No entanto, o infectologista da Unicamp afirma que essas proibições não devem se limitar a esse grupo.

– Isto vale para qualquer tipo de relacionamento sexual, incluindo o heterossexual exclusivo. [Os indivíduos devem ser] desestimulados a serem doadores de sangue na medida em que tenham comportamentos de risco, com relacionamentos sexuais desprotegidos.

Ativistas dizem que restrição é injusta

Entretanto, para José Carlos Veloso, vice-presidente do Gapa-SP (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids), se a Anvisa tiver um controle rigoroso do sangue doado, não é necessário restringir os homossexuais nem aqueles que tenham tatuagens ou mais de um parceiro.

– A Anvisa diz que tem controle sobre o sangue, então não faz sentido restringir, porque isso só reforça o preconceito sobre essas pessoas. Tem muito homossexual que não é soropositivo, que pratica a fidelidade e que usa preservativo. Não é nivelando por baixo que se resolve essa questão.

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de Ong/Aids do Estado de São Paulo, diz que a restrição deveria ser retirada, pois ela “estigmatiza muito mais essa população”.

– Temos que trabalhar com a inclusão e não com a exclusão. Isso com certeza é uma forma de preconceito e não pode estar contextualizada dessa forma, pois hoje a Aids está em todas as camadas sociais e não apenas nesse grupo.

Mario Angelo Silva, coordenador do Polo de Prevenção de DST/Aids da Universidade de Brasília, também é contra a proibição. Ele aponta que, em vez de eliminar esse grupo, o governo deveria investir em testes mais seguros para a doação de sangue. O momento da doação, diz ele, poderia inclusive servir para que os doadores recebessem aconselhamento sobre práticas sexuais seguras e prevenção à Aids.

Comentário de Marina Silva sobre morte de José Saramago causa polêmica no Twitter

Publicada em 18/06/2010 às 14h18m
SÃO PAULO - Um comentário da candidata do PV a presidente, Marina Silva, sobre a morte do escritor português José Saramago provocou polêmica no Twitter na manhã desta sexta-feira. Por volta das 9h30m, Marina postou: "Morre José Saramago. O mundo perde um grande escritor, e os países da língua portuguesa, o nosso primeiro prêmio Nobel".
Em seguida, ela republicou o comentário de dois internautas que criticavam a postura de Saramago com relação a Deus e a religião. "Como podemos lamentar a morte de uma pessoa que blasfemou contra Deus a vida toda?", dizia um deles. O outro internauta escreveu: "Grande escritor é muito subjetivo. Alguém que não respeita a fé alheia não é exatamente um grande escritor".
Marina divulgou depois uma nota em seu site para esclarecer que aqueles comentários de internautas republicados não significavam que a candidata endossava as opiniões, mas que apenas queria contextualizar os fatos para poder responder a eles, o que de fato acabou fazendo.
"A vida é um dom dado por Deus para quem crê e para quem não crê. Louvado seja Deus", escreveu para o primeiro internauta.
"Mas o que aprendemos com Jesus é que temos que amar e respeitar todas as pessoas, mesmo as que não respeitam a nossa fé", respondeu ao segundo.
A nota afirma que "houve um equívoco em como a equipe de Marina respondeu a mensagens publicadas pelo Twitter sobre a morte do escritor José Saramago".
Marina vê as redes sociais como um caminho para mobilizar eleitores, já que contará com pouco tempo na propaganda de televisão.
FONTE: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/06/18/comentario-de-marina-silva-sobre-morte-de-jose-saramago-causa-polemica-no-twitter-916917112.asp

Morre, aos 87 anos, o escritor português José Saramago

Autor de 'Ensaio sobre a cegueira' era vencedor do Prêmio Nobel.
Nota em seu site fala 'múltipla falha orgânica após prolongada doença'.
O escritor português José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, nesta sexta-feira (18). A informação foi divulgada pela família do escritor de "Ensaio sobre a cegueira" e confirmada em seu site oficial.
Saramago passou mal após tomar o café da manhã e recebeu auxílio médico, mas não resistiu e morreu. Ele sofria de leucemia.
"Hoje, sexta-feira, 18 de junho, José Saramago faleceu às 12h30 horas [horário local] na sua residência de Lanzarote, aos 87 anos de idade, em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila", diz uma nota assinada pela Fundação José Saramago e publicada na página do escritor na internet.
O autor de "O evangelho segundo Jesus Cristo" e "Ensaio sobre a cegueira" vivia em Lanzarote desde 1993 com sua esposa, a jornalista Pilar del Río. Nos últimos anos foi hospitalizado em várias oportunidades, principalmente devido a problemas respiratórios.
Expoente da literatura mundial
O escritor português era um dos maiores nomes da literatura contemporânea e vencedor de um prêmio Nobel de Literatura no ano de 1998 e de um prêmio Camões - a mais importante condecoração da língua portuguesa.
Entre seus livros mais conhecidos estão "Memorial do convento", "O ano da morte de Ricardo Reis", "O Evangelho segundo Jesus Cristo", "A jangada de pedra" e "A viagem do elefante". O mais recente romance publicado pelo escritor foi "Caim", de 2009. Seu estilo de escrita era caracterizado pelos parágrafos muito longos e escassez de pontuações.
"Ensaio sobre a cegueira", que conta a história de uma epidemia branca que cega as pessoas, metáfora da cegueira social, foi levado às telas em um produção hollywoodiana filmada pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles (de "Cidade de Deus") em 2008. O autor, normalmente avesso a adaptações de suas obras, aprovou o trabalho de Meirelles.
Saramago era considerado como o criador de um dos universos literários mais pessoais e sólidos do século XX e uniu a atividade de escritor com a de homem crítico da sociedade, denunciando injustiças e se pronunciando sobre conflitos políticos de sua época. Em 1997, escreveu a introdução para o livro de fotos "Terra", em que o fotógrafo Sebastião Salgado retratava a rotina do movimento dos sem-terra no Brasil.
No mesmo ano, uma exposição sobre o trabalho de Saramago foi exibida no Brasil. "José Saramago: a consistência dos sonhos" trazia cerca de 500 documentos originais e outros tantos digitalizados, reunidos em um formato que, misturando o tradicional e a tecnologia moderna, levavam o visitante a uma agradável e rara viagem pela vida e pela obra do escritor português.

Biografia
Prêmio Nobel de Literatura de 1998, o português José Saramago nasceu em 16 de novembro de 1922, na pequena aldeia portuguesa de Azinhaga, no Ribatejo, região central do país. José de Sousa era conhecido pelo apelido de sua família paterna, Saramago, que o funcionário do Registro Civil acrescentou após seu nascimento.
Sua família mudou-se para Lisboa quando José tinha dois anos. Aluno brilhante, ele teve de abandonar o ensino secundário aos 12 anos, por causa da falta de recursos de seus pais.
Ateu, cético e pessimista, Saramago sempre teve atuação política marcante e levantava a voz contra as injustiças, a religião constituída e os grandes poderes econômicos, que ele via como grandes doenças de seu tempo.
"Estamos afundados na merda do mundo e não se pode ser otimista. O otimista, ou é estúpido, ou insensível ou milionário", disse em dezembro de 2008, durante apresentação em Madri de "As Pequenas Memórias", obra em que recorda sua infância entre os 5 e 14 anos.
Filiado ao Partido Comunista português
Autodescrito como um "comunista libertário", ele também provocou polêmica ao chamar a Bíblia de "manual de maus costumes". Ao longo de seis décadas de carreira literária, publicou cerca de 30 obras, entre romances, poesia, ensaios, memórias e teatro.
Saramago publicou seu primeiro romance, "Terra do pecado", em 1947. Em 1969, sob a ditadura salazarista, ele filiou-se ao Partido Comunista português. Depois de 47, ele ficou quase 20 anos sem publicar, argumentando que "não tinha nada a dizer". Na época, teve empregos públicos e trabalhou como editor e jornalista.
Entre 1966 e 1975, publicou poesia: "Os Poemas Possíveis", "Provavelmente alegria" e "O ano de 1993". Em 1977, publicou o romance "Manual de pintura e caligrafia". Depois, vieram os contos de "Objeto quase" (1978) e a peça "A noite" (1979).
Mas o reconhecimento mundial só chegou com "Memorial do convento", de 1982, a que se seguiu "O ano da morte de Ricardo Reis", dois anos depois. Os dois romances receberam o prêmio do PEN Clube Português.
Nobel e Camões ao desafeto da Igreja
Seu romance "O Evangelho segundo Jesus Cristo", de 1991, provocou polêmica com a Igreja Católica e foi proibido em Portugal em 1992.

O romance mostrava um Jesus humano, com dúvidas, fraquezas e conversando com um Deus cruel. Em um dos episódios, Jesus perdia sua virgindade com Maria Madalena.
Um ano depois disso, ele decidiu se mudar para a ilha de Lanzarote, no arquipélago espanhol das Canárias, onde ficou até morrer, sempre acompanhado pela sua segunda mulher, a jornalista e tradutora espanhola Pilar del Río.
Em 1995, ganhou o Prêmio Camões pelo conjunto da obra e publicou "Ensaio sobre a cegueira", que ganharia versão cinematográfica, dirigida pelo brasileiro Fernando Meirelles, em 2008.
Em 1998, ele ganhou o Nobel de Literatura. Na justificativa da premiação, a academia afirmou que o português criou uma obra em que, "mediante parábolas sustentadas com imaginação, compaixão e ironia, nos permite captar uma realidade fugitiva".
Seu último romance foi "Caim", de 2009, também bastante criticado pela Igreja Católica por conta de sua visão pouco ortodoxa do Velho Testamento

Maioria dos gays diz que já foi discriminada

Publicado em 18/06/2010
53,3% dos homens homossexuais já foram vítimas de homofobia; a maior parte dos casos ocorreu no trabalho, escola e faculdade

Pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde revela que 53,3% dos homens gays que moram em dez das maiores cidades brasileiras já foram discriminados. Mais da metade dos atos de homofobia (51,3%) ocorreu no ambiente de trabalho das vítimas.

O levantamento ouviu 3.610 gays e outros homens que fazem sexo com homens (denominados HSH), com mais de 18 anos e que tiveram relações homossexuais nos últimos 12 meses. Foram entrevistadas pessoas nas cidades de Manaus, Recife, Salvador, Curitiba, Itajaí (SC), Santos (SP), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande e Brasília.

Depois do ambiente de trabalho, a maioria dos homens gays é discriminada nas escolas ou instituições de ensino superior (28,1%) e em templos religiosos (13%).

A forma de discriminação predominante é a agressão verbal (44,5%). Em 12,4% dos casos, houve violência física.

Comportamento sexual

Os gays e HSHs também enfrentam violência entre seus pares. Dos entrevistados, 14,1% relataram terem tido relações sexuais à força.

Os homossexuais jovens iniciaram sua vida sexual com mais riscos que aqueles com 25 anos ou mais. Nessa faixa etária, 78,9% usaram preservativo na primeira relação, contra 53,9% dos que têm entre 18 e 24 anos.

No total, 10,5% dos entrevistados têm o vírus HIV, ante menos de 1% da população masculina total.l

FONTE: http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?eid=982&id=14,63651

UM EM CADA DEZ GAYS NO BRASIL TEM AIDS

Sem essa de que a aids deixou ser um problema significativo dentre homossexuais. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira 17 pelo Ministério da Saúde mostrou que 10,5% dos gays e outros homens que fazem sexo com homens em dez capitais brasileiras vivem com HIV.

O número se torna ainda mais alarmante quando é feita a comparação com o mesmo tipo de característica na população masculina em geral: apenas 0,8% foram infectados pelo vírus da aids, algo que não chega nem à relação de um indivíduo com HIV a cada 100.

Um das razões daquele número pode estar no fato de apenas 59,6% dos pesquisados terem usado preservativo na última relação sexual casual antes do dia da pesquisa. Heterossexuais possuem taxa bem próxima a essa de uso de camisinha, entretanto, eles são menos promíscuos do que os gays.

Se o preservativo fosse usado sempre, não haveria problema, já que, quando isso acontece, a quantidade de parceiros não influi na transmissão de HIV. Caso você faça sexo casual sem camisinha, cabe uma pergunta bem básica: essas informações lhe dizem algo?

Marina Silva posiciona-se contra o casamento gay

Pré-candidata do PV disse que casamento é uma instituição para sexos diferentes.


A pré-candidata à presidência Marina Silva, do PV, resolveu sair do muro ao falar sobre direitos LGBT, em entrevista ao portal UOL. De acordo com ela, o casamento é uma instituição para pessoas de sexo diferentes, não gay.

“Em relação ao casamento, o casamento é uma instituição de sexos diferentes. Uma instituição pensada há milhares de anos. Não tenho uma posição favorável (ao casamento entre pessoas do mesmo sexo)”, declarou.

Marina, porém, disse que é um direito de todo gay defender a sua causa. “Mas essas pessoas têm o direito de defender suas bandeiras”, contornou ela.