Brasil lidera crimes de homofobia.

Poucos dias antes da realização da maior Parada Gay do mundo, que aconteceu no último sábado, 17, em São Paulo, o Grupo Gay da Bahia divulgou o relatório que aponta números preocupantes referentes à violência homofóbica no país.

De acordo com a pesquisa "Assassinatos de Homossexuais no Brasil (2005)", entre 1980 e 2005, foram assassinados 2.511 homossexuais no Brasil, em sua maioria vítimas de crimes de homofobia.

No país, diz o texto, registra-se uma média de 100 homicídios anuais, sendo que os Estados de Pernambuco e São Paulo são os campeões em violência homofóbica.
O dados mostram que a maioria das vítimas; 75% gays, 25% travestis e 3% lésbicas. No Brasil, a média de 100 homicídios anuais, mas a partir de 2000, esse numero vem aumentando. Em 2004, atingiu o recorde: 158 homicídios.

Em comparação com outros países do mundo onde há informações a respeito, como Arábia Saudita, Argentina, Colômbia, Irã, Perú e Somália, o Brasil fica em primeiro lugar, seguido por México e Estados Unidos, com 35 e 25 mortes anuais, respectivamente.

Estado que mais mata
De acordo com os dados da pesquisa, a maioria dos assassinatos foi a tiros, seguido de facadas, pedradas, asfixiamento, pauladas e enforcamento. Cerca de 70% das vitimas ;o afrodescendentes. A partir de 2000, Sao Paulo é o Estado que mais mata homossexuais, 21 por ano. No entanto, Pernambuco, que tem uma população o cinco vezes menor, registrou, a partir do mesmo ano, 16 crimes por ano. Desse alto índice de assassinatos, menos de 10% são levados a julgamento, o que aponta a necessidade de aprovação de uma legislação que puna os crimes sexuais. Não por acaso esse foi o tema da 10ª Parada do Orgulho GLBT- sigla para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros–, que aconteceu no sábado, na capital paulista. Com o lema "Homofobia é crime: Direitos Sexuais são Direitos Humanos", o objetivo da manifestação é incentivar a aprovação do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), que discrimina e regulamento os crimes contra homossexuais. O projeto ainda não tem previsão para ser votado.

Grito por direitos
De acordo com o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Nelson Matias Pereira, o movimento quer uma sociedade onde todos tenham direitos iguais, e não apenas deveres a cumprir.Mesmo tendo a maior parada gay do mundo, os gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros brasileiros ainda não possuem uma lei federal que assegure seus direitos. O Projeto de Lei 1151/95, de Parceria Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo, de autoria da ex-deputada e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, após mais de dez anos tramitando no Congresso Nacional, continua sofrendo resistência da Câmara dos Deputados. Ainda que tenha sido aprovada em todas as comissões pelas quais passou - não sem receber algumas emendas que reduziram os direitos previstos -, a proposta está em plenário esperando a sua inserção na pauta para ser votada.

Esse ano, a Parada Gay estabeleceu um novo recorde de publico. Segundo a organização da parada, o publico foi de 3 milhões de participantes e, de acordo com a Policia Militar, 2,5 milhões de pessoas compareceram ao evento. Desde 2003, o evento registra recorde de publico e é considerado o maior do mundo.

Para juiz, dados sobre aceitação de união estável homoafetiva têm validade relativa.

Apesar de a maioria dos brasileiros não aceitar a união estável entre homoafetivos, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28), o juiz Fernando Henrique Pinto sustenta que a análise do resultado precisa levar em conta o fato de o tema não se relacionar diretamente ao direito das pessoas entrevistadas. Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entende que o levantamento pode ser até visto como animador, por mostrar crescente aceitação da sociedade em relação aos direitos dos homossexuais.

A pesquisa publicada pelo Ibope mostrou que 55% dos entrevistados posicionam-se contrariamente à decisão tomada em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de reconhecer como unidade familiar a união civil homoafetiva. As mulheres, os jovens e pessoas de maior escolaridade e classe social mais abastada são os grupos nos quais há maior aceitação e menor incômodo com a questão.

Sobre a união estável de casais homoafetivos, 63% dos homens são contra, ante 48% das mulheres. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os entrevistados de 50 anos ou mais são majoritariamente avessos à garantia do direito (73%). Entre as pessoas com formação até a quarta série do ensino fundamental, 68% não aceitam a união estável – na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis.

Henrique Pinto, magistrado da 2ª Vara da Família de Jacareí (SP), foi o responsável pela primeira conversão judicial de união civil em casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para ele, é difícil obter a opinião dos entrevistados em uma pesquisa ao tratar de direitos de outros cidadãos.

"Esse tipo de pesquisa não tem a mesmo importância que a opinião sobre temas como as (permissão para a) marchas da maconha, por exemplo. No caso da marchas, é um assunto que não atinge só o usuário, mas também diversos outros fatores, inclusive de segurança pública. Aí sim as pessoas podem ter sua opinião formada sobre o assunto que lhe atinge", pontua o juiz.

Para Toni Reis, houve avanço na forma como a sociedade enxerga a causa dos homossexuiais. E a tendência é que mais brasileiros reconheçam a igualdade de direitos a partir de agora. "Em 1995, tínhamos 7% de apoio (à união estável). Em 15 anos, chegamos a 45%; estamos avançando", avalia Reis. "Ganhamos muito apoio entre os jovens, entre os universitários. Entre os católicos, os que são a favor agora já são 50%. Daqui a dez anos teremos o reconhecimento da igualdade de direitos", calcula o ativista.

De forma inteligente Vídeo "HOMOFOBIA SIM", desconstrói figura do Homofóbico.

O Video “Homofobia Sim”, faz de forma muito inteligente uma sátira ao discurso homofóbico. Lembrando que um estudo da Universidade de Georgia, nos EUA, mostra que homofóbicos sentem atração pelo mesmo sexo. Tudo bem, a pesquisa é de 15 anos atrás, mas, em vista de toda a discussão que tem rolado a respeito do casamento gay, da criminalização da homofobia e por aí vai, comentá-la ainda é relevante. “A homofobia está aparentemente associada à excitação homossexual“, apontam os pesquisadores, “que o indivíduo homofóbico desconhece ou nega“.

Antes de tudo, os especialistas perguntaram a homens heterossexuais o quão confortáveis eles se sentiam ao redor de homens gays. Com base nesses resultados, dividiram os voluntários em dois grupos: os que exibiam sinais de homofobia (com 35 participantes) e os definitivamente não-homofóbicos (neste, eram 29, no total). Aí começou o teste.

Todos os homens foram colocados em salinhas privativas para assistir a vídeos “quentes”, de quatro minutos cada: um mostrava cenas de sexo entre um homem e uma mulher; outro, entre duas mulheres; e o último, entre dois homens. Enquanto a sessão se desenrolava, um aparelho, ligado ao pênis de cada participante, media o nível de excitação sexual de cada um. A engenhoca, segundo os cientistas, era capaz de identificar a excitação sexual sem confundi-la com outros tipos de excitação (como nervosismo ou medo).

Eis os resultados: enquanto assistiam aos vídeos de sexo heterossexual ou lésbico, tanto o grupo homofóbico quanto o não-homofóbico tiveram “aumento da circunferência do pênis”. Em outras palavras, gostaram do que viram. Mas durante o filminho gay “apenas o grupo homofóbico exibiu sinais de excitação sexual“, afirma o estudo. Pois é, eles até disseram que preferiam manter distância dos gays. Mas, opa, seus pênis contaram outra história.

23% dos evangélicos apoiam casamento homossexual

Pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira mostra que a atuação dos parlamentares da bancada evangélica, que vetaram este ano o kit anti-homofobia elaborado pelo Ministério da Educação e barraram votação de projeto que torna crime a homofobia, tem respaldo dos seus eleitores: 77% dos evangélicos e protestantes que responderam ao questionário se disseram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a união estável para casais do mesmo sexo.

A população brasileira está divida sobre o assunto: 55% são contrários e 45% são favoráveis. Segundo o instituto, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema são as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Regionalmente, Norte, Centro-Oeste e Nordeste se destacam como as áreas com mais resistência às questões que envolvem o assunto.

Os evangélicos estão entre os religiosos com maior intolerância ao casamento homossexual. Entre os que se dizem católicos, 50% são favoráveis e a outra metade é contrária. A aprovação é de 51% entre ateus, sem religião e os que não quiseram se identificar e de 60% para os seguidores de outras religiões.

Este ano, a bancada evangélica no Congresso conseguiu barrar projetos apoiados pelo movimento LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) ao ameaçar a presidente Dilma Rousseff com a convocação do ex-chefe da Casa Civil Antônio Palocci para depor sobre as denúncias de enriquecimento ilícito. O ex-ministro, que aumentou o patrimônio 20 vezes em quatro anos, renunciou pouco depois.

A quantidade de evangélicos e protestantes cresceu no parlamento na última legislatura, com 68 deputados e três senadores. Em 2006, eles tinham 41 deputados e 2 senadores, segundo a Frente Parlamentar Evangélica.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 142 municípios de todo o país entre os dias 14 a 18 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Globo corta cenas e bandeira gay de 'Insensato Coração'.

A Globo resolveu jogar um balde de gelo nos gays de "Insensato Coração".

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folhadesta terça--feira (19). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL.

A Folha apurou que os autores da novela, Gilberto Braga e Ricardo Linhares, foram chamados na semana passada para uma conversa com o diretor-geral de entretenimento da emissora, Manoel Martins. Na pauta: a determinação da Globo para que a história dos homossexuais Eduardo (Rodrigo Andrade) e Hugo (Marcos Damigo) fosse completamente esfriada no folhetim.

Além do corte das cenas, os autores foram instruídos a não carregarem bandeira política, a pararem de fazer apologia pela criação de uma lei que puna a homofobia.

Procurada, a Globo, via assessoria, diz que a televisão é um veículo de massa que precisa contemplar todos os seus públicos e faz parte do papel da direção zelar para que isso aconteça.

Juíza de Santa Catarina casa com outra mulher.

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), assinou neste sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a união homoafetiva ser reconhecida pelo STF. A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia, no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes assumido publicamente esse tipo de relacionamento.

“É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeira juíza brasileira a assumir”, comemorou Sônia. Ela e Lilian já tinham um relacionamento estável antes da união oficial. Elas se casaram no dia 29 de maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista.

O juiz de Direito Roberto Ramos Alvim autorizou o casamento civil das duas mulheres. O ato foi, então, celebrado no Cartório Heusi. Familiares e amigos delas acompanharam a cerimônia. Rafaello, filho da juíza Sônia, também estava presente e ansioso pela união. “O meu filho me chama de mãe e se dirige à Lilian como mamusca”, conta Sônia.
Com o casamento, Lilian e Sônia decidiram acrescentar os sobrenomes uma da outra, ficando Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres e Lilian Regina Terres Moroso.

Pai e filho são confundidos com casal gay e agredidos por grupo.

Abraço pode ter motivado violência; uma das vítimas teve parte da orelha decepada.

Um homem de 42 anos teve metade da orelha decepada após ser agredido por um grupo de jovens na madrugada de sexta-feira (15), no recinto da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (EAPIC), em São João da Boa Vista. Os agressores pensaram que ele e o filho fossem um casal gay, pois estavam abraçados.

O homem, que preferiu não se identificar, ainda está traumatizado. Ele contou que depois de um show um grupo de sete jovens se aproximou e perguntou se os dois eram gays.

Ele disse que explicou que eles eram pai e filho e, mesmo assim, houve um princípio de tumulto. Os rapazes foram embora, voltaram cinco minutos depois e começaram a agredir os dois. Um deles teria mordido a orelha do pai, decepando parte dela. “Na hora que eu acordei as pessoas diziam que eu estava sem a orelha”, explicou.

Ambos foram levados para a santa casa, onde foram atendidos e liberados. O filho teve apenas ferimentos leves.

O delegado do 1º Distrito da Polícia Civil de São João Boa Vista, Fernando Zucarelli, disse que foi aberto um inquérito e que já está tentando identificar os possíveis autores. A homofobia, que é a aversão a homosexuais, ainda não consta como crime no código penal brasileiro, mas, além da agressão, os jovens também podem responder por discriminação.

A organização da EAPIC informou que havia 150 seguranças, além da Polícia Militar, durante toda a festa e que vai colaborar com a polícia para a identificação dos agressores.

Esclarecimentos sobre PLC 122 - Nota da Senadora Marta Suplicy .

Esclareço que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, proposto e aprovado pela deputada Iara Bernardi, na Câmara dos Deputados, e que hoje tramita no Senado, com texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide e com propostas de emendas - uma delas de minha autoria - não foi a arquivo. Continua em trâmite.

Informo que estão em curso discussões para que o Legislativo brasileiro possa, pela primeira vez, votar um projeto que dê direitos à comunidade LGBT.

Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores.

Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência.

Democracia é assim: fazemos com debates.

Jamais deixaria de reconhecer os esforços e homenagear a luta de Iara Bernardi, Fatima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais.

Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços.

Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto.

Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre.

Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade.

Por isso, minha mensagem a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades é para que atentem para os fatos e defendam a verdade.

A construção de direitos é tarefa árdua.

Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia.

Marta Suplicy, senadora (PT-SP)

Ayres Britto defende a criminalização do preconceito contra homossexuais.

Os defensores da criminalização da homofobia têm ao seu lado um aliado de peso. Relator do processo que concedeu o direito de união estável para homossexuais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto acredita que o país não pode se omitir nessa questão. “No mundo todo ocidental, há uma tendência de repúdio à homofobia. E o Brasil não poderia ficar de fora desse progresso civilizatório”, disse ontem ao Correio, após participar de um debate sobre o tema promovido pela Universidade de Brasília (leia entrevista abaixo). O auditório da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados ficou lotado. O pensamento de Britto vai de encontro ao que propõe o Projeto de Lei nº 122, de 2006, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, além do parágrafo 3º do art. 140 do Código Penal para que a discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero seja considerada crime (veja Para saber mais). A medida teve a redação alterada algumas vezes para minimizar atritos com parlamentares contrários a ela. A atual relatora do projeto é a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Se for aprovada, a norma tornará passível de detenção e multa quem cometer práticas discriminatórias contra gays, lésbicas, travestis, transgêneros e transexuais. O ministro esteve ontem no derradeiro debate da Semana de Direito e Gênero, organizada pela Faculdade de Direito da UnB. Dividiram a mesa com ele o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), a doutora em psicologia Tatiana Lionço e a mestranda em antropologia Mariana Cintra. Ayres Britto era a figura mais aguardada do dia e a fala dele foi aplaudida em diversas ocasiões. Ele voltou a endossar a decisão do STF quanto à união de pessoas do mesmo sexo. “Quem é que está perdendo? Quem é que está tendo os seus direito subtraídos? Os heterossexuais não vão continuar do mesmo jeito? Por que proibir os direitos dos homoafetivos?”, reiterou o magistrado. Para ele, a decisão é a prova de que os assuntos de afeto passaram a integrar a pauta da Justiça brasileira. “Finalmente, o Poder Judiciário começa a entender que o afeto também é uma categoria jurídica. A Constituição fala do pensamento, do sentimento e da criação artística, de religiosidade e agora estamos compreendendo que, sem afetividade, não pode haver efetividade da Constituição.” Perdão O uso de argumentos científicos para justificar discursos homofóbicos e o mau uso da palavra, principalmente por parte de fundamentalistas religiosos, foram os temas escolhidos pela psicóloga Tatiana Lionço. “O discurso da degeneração e da anormalidade, do ponto de vista científico, não se sustenta mais. Ele só se sustenta do ponto de vista religioso. A eles eu digo: ‘Perdoai, eles não sabem o que dizem’”, defendeu. A antropóloga Mariana Cintra lembrou que, apesar de os homens serem alvos mais frequentes, mulheres, transgêneros e travestis também são alvos constantes de agressão. Pressão por legislação O deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) reconhece as conquistas sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, mas nem por isso deixará de militar para que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) seja convertido em lei. Ele sabe que a tarefa será árdua. “A decisão é um instrumento de combate à discriminação jurídica. Mas ainda não há uma lei, é uma jurisprudência. Para que isso seja acessado automaticamente, o Congresso (Nacional) tem que legislar e, aí mora o problema, porque o Congresso é formado por uma maioria conservadora. A única maneira de mudar a face da Casa é ampliando a consciência política sobre o assunto”, avaliou ontem em seminário realizado na UnB. Parte da consciência a que se refere é a educação de respeito às diferenças em uma sociedade pluralista. Daí, a necessidade de desfazer conceitos distorcidos e lutar contra a discriminação. “O homossexual, para se assumir, precisa reinventar a si mesmo para driblar a homofobia cultural e conceitual introjetada nele mesmo. Precisamos de uma transformação nas regras para criar um mundo onde há respeito a todos.” Nesse contexto, está inserida a UnB. Atualmente, a comunidade acadêmica está em plena discussão sobre a criação de um programa de combate à homofobia dentro da instituição. Uma das propostas levantadas nas plenárias é que a UnB redija o próprio material educativo contra a discriminação a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. São muitas as denúncias de perseguição e agressão a estudantes em função da orientação sexual. Para o deputado federal Jean Wyllys, a iniciativa da cartilha é salutar. “Acho maravilhoso. É lamentável que um aluno entre na universidade e não desconstrua os seus preconceitos. Esse aluno é uma cavalgadura que nem sequer merece estar na universidade. Ninguém é obrigado a amar o homossexual, mas a discriminação e a perseguição são inadmissíveis”, disse.

Atraso de 10 anos

O Projeto de Lei (PL) nº 122 tem origem no PL nº 5003, de 2001, apresentado pela então deputada petista Iara Bernardi. O texto estipulava punições para quem cometesse discriminação em função de orientação sexual. Depois deles, outros projetos semelhantes surgiram e foram unificados para facilitar a tramitação. Em 2006, com nova redação, a norma foi aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal. Ele prevê alteração na Lei do Racismo para que a discriminação por opção sexual seja considerada crime, assim como acontece com raça e cor. Desde então, a proposta passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e atualmente está na Comissão de Direitos Humanos da Casa. Sob forte pressão da bancada evangélica e católica, o texto sofreu alterações. Entre 2008 e 2010, o projeto não teve o andamento esperado na Casa, mas em 2011 foi resgatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela proporá alteração no texto para que não seja considerado crime “a manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença”.

Três perguntas para - Carlos Ayres Britto

Como o senhor avalia a decisão do STF sobre a união estável homoafetiva, que teve imensa repercussão? Acho que o Supremo interpretou muito bem a Constituição. E o fez à luz dos seus princípios mais importantes. Mas há quem diga que o Supremo atropelou o Poder Legislativo. O senhor concorda? Não usurpou função legislativa, porque não lhe cabe fazer as vezes de legislador. Ao promover a inclusão comunitária do segmento homoafetivo do nosso país, o fez conciliando rigorosamente o direito constitucional e o humanismo. Eu fico muito feliz. O que o senhor pensa sobre a criminalização da homofobia? No mundo todo ocidental, civilizado, arejado mentalmente, há um repúdio à homofobia. E o Brasil não poderia ficar de fora desse progresso civilizatório.

Jean Wyllys lança campanha pelo direito ao casamento civil gay.

Uma rede virtual para que um desejo concretize-se. O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) lançou a campanha “Eu sou a favor do casamento igualitário no Brasil”.

O Facebook foi a ferramenta escolhida pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para apoiar o próprio projeto de emenda constitucional (PEC) que defende o direito do casamento civil entre homossexuais no Brasil.

Para participar é simples: basta acessar a página oficial da campanha Eu sou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e dar um like/curtir.

O objetivo é fortalecar o projeto de emenda constitucional apresentado pelo próprio Wyllys que dá direito a casais do mesmo sexo a unirem-se da mesma forma que os heterossexuais podem fazer.

O foco do início da ação é o Facebook. A inspiração é argentina. Campanha similar feita no vizinho brasileiro que culminou na aprovação da Lei no país.