quinta-feira, 28 de julho de 2011

Para juiz, dados sobre aceitação de união estável homoafetiva têm validade relativa.


Apesar de a maioria dos brasileiros não aceitar a união estável entre homoafetivos, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28), o juiz Fernando Henrique Pinto sustenta que a análise do resultado precisa levar em conta o fato de o tema não se relacionar diretamente ao direito das pessoas entrevistadas. Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entende que o levantamento pode ser até visto como animador, por mostrar crescente aceitação da sociedade em relação aos direitos dos homossexuais.

A pesquisa publicada pelo Ibope mostrou que 55% dos entrevistados posicionam-se contrariamente à decisão tomada em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de reconhecer como unidade familiar a união civil homoafetiva. As mulheres, os jovens e pessoas de maior escolaridade e classe social mais abastada são os grupos nos quais há maior aceitação e menor incômodo com a questão.

Sobre a união estável de casais homoafetivos, 63% dos homens são contra, ante 48% das mulheres. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os entrevistados de 50 anos ou mais são majoritariamente avessos à garantia do direito (73%). Entre as pessoas com formação até a quarta série do ensino fundamental, 68% não aceitam a união estável – na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis.

Henrique Pinto, magistrado da 2ª Vara da Família de Jacareí (SP), foi o responsável pela primeira conversão judicial de união civil em casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para ele, é difícil obter a opinião dos entrevistados em uma pesquisa ao tratar de direitos de outros cidadãos.

"Esse tipo de pesquisa não tem a mesmo importância que a opinião sobre temas como as (permissão para a) marchas da maconha, por exemplo. No caso da marchas, é um assunto que não atinge só o usuário, mas também diversos outros fatores, inclusive de segurança pública. Aí sim as pessoas podem ter sua opinião formada sobre o assunto que lhe atinge", pontua o juiz.

Para Toni Reis, houve avanço na forma como a sociedade enxerga a causa dos homossexuiais. E a tendência é que mais brasileiros reconheçam a igualdade de direitos a partir de agora. "Em 1995, tínhamos 7% de apoio (à união estável). Em 15 anos, chegamos a 45%; estamos avançando", avalia Reis. "Ganhamos muito apoio entre os jovens, entre os universitários. Entre os católicos, os que são a favor agora já são 50%. Daqui a dez anos teremos o reconhecimento da igualdade de direitos", calcula o ativista.

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