Passeata na praia de Ipanema condena suspensão do kit anti-homofobia.

Dezenas de pessoas caminharam pela orla da praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (29) em uma manifestação contra a decisão da presidenta Dilma Rousseff, na última quarta-feira (24), de suspender a distribuição do kit anti-homofobia nas escolas públicas do país. A caminhada foi organizada por grupos gays das igrejas católica e evangélica que carregavam faixas e cartazes pedindo uma educação mais inclusiva.

Membro do grupo Diversidade Católica, formado por gays católicos, Juliana Luvizaro disse que a passeata buscava, sobretudo, chamar a sociedade para discutir a questão do homossexualismo nas escolas, que não é tratado de maneira responsável e cidadã.

- Ninguém transforma ninguém em gay. Assim como não se pode transformar um gay em heterossexual. Pedimos uma educação inclusiva dentro de casa e na escola, porque a violência contra alunos que se descobrem homossexuais ou transexuais é grande e o número de evasão escolar dessas crianças é enorme.

Juliana afirmou ainda esperar que Dilma Rousseff reformule o kit para que atenda a todas as camadas da sociedade, mas que o material não deixe de ser oferecido nas escolas.

- O kit foi feito com a ajuda de diferentes grupos da sociedade e foi aprovado pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação]. Trata-se de um material para ajudar o educador e os alunos a praticarem o respeito à pluralidade e às diferenças.

O consultor financeiro Renato Roizenblit, que passeava no calçadão da Praia de Ipanema com a esposa Daniele e a filha Raíssa, de um ano de idade, comemorou a iniciativa.

- Essa passeata deveria ter acontecido há muito tempo, mas antes tarde do que nunca, né? A gente tem que educar as pessoas para aceitarem as diferenças.

O kit anti-homofobia suspenso inclui um caderno com orientações para professores, uma carta para o diretor da escola, cartazes de divulgação nos murais do colégio, boletins para os alunos e gravações em vídeos.

Não importa se jogador tem namorado ou namorada, diz Bernardinho.

Acostumado a usar a palavra meritocracia quando se refere à sua seleção, Bernardinho afirma já ter trabalhado com muitos jogadores e jogadoras homossexuais ao longo de sua carreira como técnico. Um dos seus comandados foi Michael, meio de rede do Vôlei Futuro. Na semifinal da Superliga, o atleta foi alvo de ofensas homofóbicas por parte da torcida do Cruzeiro.

"O Michael, que se declarou homossexual, trabalhou comigo na seleção B. Ele é um cara do bem, bacanérrimo. Adorei trabalhar com ele. O resto não interessa. Ponto. Se o jogador quer pintar o cabelo ou se tem um namorado ou namorada, tanto faz", afirma o treinador. "Aqui pouco importa se o cara é homossexual, bissexual, transexual, se é branco, preto, amarelo ou roxo. Se ele jogou bem, é um cara correto, vai ter espaço aqui."

Bernardinho conta que já escutou xingamentos vindos das arquibancadas brasileiras até mesmo contra atletas que defendiam o Brasil.

"O Michael, quando estava na seleção brasileira juvenil, foi xingado pela torcida jogando no Brasil", relata "Tenho jogadoras de seleção brasileira que já saíram de quadra chateadas porque tinha gente gritando sapatão e eu sabia que eram homossexuais."

O técnico só se queixa de um certo oportunismo após o episódio em que Michael foi xingado de "viado" pela torcida mineira. Três dias depois da partida, o jogador assumiu publicamente sua orientação sexual e, seu clube, pediu punições severas ao rival Cruzeiro pela atitude dos torcedores. O Vôlei Futuro ainda promoveu ações de combate à homofobia, com seus jogadores usando uniformes de treino rosa e o líbero com uma camisa arco-íris.

"O que me preocupa naquela história toda é usar isso de uma forma excessiva e não discutir seriamente a questão do preconceito, transformar aquilo numa parada de apoio aos homossexuais. Vamos combater homofobia de verdade. Eu apoio totalmente. Ninguém pode sofrer preconceito de qualquer tipo. Isso tem a ver com falta de educação, de clareza de ideias. Mas confesso que, ao longo do processo, aquilo pareceu se transformar numa coisa de oportunidade. Usar uma pessoa tão bacana. Não é bem por aí. Será que ele realmente queria expor sua sexualidade naquele momento?", questiona.

O técnico, que comanda o Brasil na estreia da Liga hoje contra Porto Rico (21h30, de Brasília), ainda relata sua história para servir de exemplo contra o preconceito. Segundo ele, seu primeiro treinador era negro e ainda havia suspeitas sobre sua orientação sexual.

"A maior noção de igualdade que eu tive quando era garoto foi com meu primeiro treinador, um professor excepcional. Ele era negro e dizem também que era homossexual. E pouco importa. Ele queria me educar e mostrar caminhos. É o Bené. Foi o cara que formou Bernard, Fernandão, Badá. Vários da geração prata passaram por ele. Foi um cara que transformou vidas. O cara é um craque. Era preto, tinha fama homossexual. E aí? Vem falar comigo de preconceito?"

Registros civis dizem que casamento gay já é possível.

O casamento civil entre gays foi defendido nesta quarta-feira pela Arpen-Brasil (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil). Segundo a entidade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornou possível após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconhece a união homoafetiva como família.

Em nota divulgada à imprensa, a associação pede que casais gays tenham "seu vínculo reconhecido definitivamente, transformando-o de precário em vínculo civil".

A entidade se reuniu anteontem em Brasília com os presidentes das Arpens estaduais para debater a possibilidade de gays que vivem como se fossem casados, na chamada união estável, converterem essa relação em casamento no cartório.

Em 20 de maio, foi registrado na cidade de São Paulo o primeiro pedido no Estado de conversão de união estável gay para casamento, em um registro civil em Cerqueira César, zona oeste.

A nota da Arpen-Brasil pede ainda apoio de todos para "reconhecer a ausência de impedimentos jurídicos ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo".

"Os oficiais ainda estão muito temerosos de dar entrada na habilitação de casamento antes da manifestação do Judiciário sobre isso", diz o presidente de Arpen-SP, José Cláudio Murgillo.

Segundo ele, aumentou o número de consultas de gays aos registros civis perguntando sobre o casamento. "Fizemos a nota para que o Judiciário se manifeste logo."

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA:

A Arpen-Brasil (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais) informa que, em reunião promovida ontem (25/05), em Brasília, apoia em sua totalidade a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a entidade familiar configurada pelas uniões homoafetivas.

Mais que isso, a Arpen-Brasil defende, uma vez consagrada a união estável homoafetiva, que, em nome da segurança jurídica e da garantia dos direitos dos interessados, essas relações tenham seu vínculo reconhecido definitivamente, transformando-o de precário em vínculo civil, mediante sua conversão em casamento, nos exatos termos do art. 226, parágrafo 3º, da Constituição da República.

Por isso, a entidade conclama todos os interessados e todos os operadores do direito para que, juntos, desenvolvam esforços no sentido de superar os obstáculos que permeiam a matéria, a fim de não só possibilitar essa conversão em casamento, mas, sobretudo, reconhecer a ausência de impedimentos jurídicos ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

É hora de o assunto ser tratado abertamente, sem sectarismos. E a Arpen se propõe ser o foro inicial para isso, pois, a cidadania nasce no Registro Civil das Pessoas Naturais.

MEC pretende lançar nova versão do kit anti-homofobia ainda este ano.

O Ministério da Educação pretende refazer o kit do projeto “Escola sem Homofobia” e distribuir em escolas para professores de turmas de ensino médio ainda neste ano. O kit, que inclui um guia para o professor e três vídeos, foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff nesta semana. O ministério identificou mais de 6 mil escolas no país onde há registro de homofobia. Elas deverão receber a nova versão do kit.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o MEC vai avaliar se a base do material já produzido será mantida. “Faremos agora essa discussão, mas com base mais técnica chamando especialistas.”

Depois de pronto, o kit será avaliado pela comissão de publicação do Ministério da Educação, para enfim passar pela aprovação do governo. Após a polêmica, o governo criou uma instância que vai dar o parecer final sobre publicações que versam sobre costumes.

Haddad disse que a presidente Dilma Rousseff viu mais de um vídeo do kit e descreveu passagens do material.

Ainda, de acordo com Haddad, a presidente assistiu o vídeo chamado “Probabilidade” que trata de bissexualidade e considerou algumas frases “mal colocadas.”

No vídeo, um garoto se apaixona por uma menina, mas tempos depois sente atração por um menino e conclui que não precisa se relacionar apenas com pessoas de um mesmo sexo.

Gastos estavam previstos

Haddad destacou que as alterações que serão feitas no kit do projeto estão previstas no convênio do ministério com as entidades responsáveis pela criação do material. Haddad sugeriu que não haverá um pagamento adicional além do previsto em contrato – o total do projeto, incluindo o kit, seminários, formação de professores e outras despesas teve orçamento aprovado em R$ 1,8 milhão. O kit, que inclui um guia para o professor e três vídeos que seria distribuído nas escolas, foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff nesta semana.

“O repasse é feito à medida que o projeto vai se desenvolvendo. Nesse como em qualquer outro convênio, quando se verifica qualquer inadequação o ministério recomenda uma alteração parcial ou até total”, afirmou Haddad, que veio para São Paulo para participar de inauguração de dois campi da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o ministro, a última parcela do contrato – ele não informou o valor – ainda não foi paga.

Até agora, a produção do kit envolveu gastos com pesquisas, produção e filmagem dos vídeos e seminários para cerca de 200 pessoas no final do ano passado para treinamento com o conteúdo do programa.

NOTA Setorial Nacional LGBT PT

Nós, do Setorial Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Partido dos Trabalhadores, instância formal que organiza a intervenção da militância petista na luta anti-homofóbica, queremos dialogar publicamente com a senhora, nossa companheira na construção de um Brasil mais justo.

Gostaríamos de conversar a respeito da polêmica envolvendo os materiais educativos do projeto Escola Sem Homofobia, do MEC (apelidado de “Kit gay”, por conservadores).

Ficamos perplexos com as notícias veiculadas ontem, 25 de maio, informando que a senhora teria, em reunião com a “bancada evangélica”, decidido suspender a disponibilização dos materiais que estão sendo preparados pelo MEC, no contexto das políticas públicas de promoção do respeito à diversidade nas escolas brasileiras.

Admiramos sua vocação democrática, sua competência e seriedade. Sabemos que é preciso ouvir todos os segmentos da sociedade brasileira, buscando composições e sínteses, implementando as políticas públicas com eficácia, pautadas em critérios técnicos.

Nosso Partido é pioneiro no combate à discriminação contra homossexuais e nos orgulhamos do discurso do ex-presidente Lula, já em 1981, repudiando o preconceito. Somos vanguarda na luta pela afirmação da igualdade –criamos, já em1992, o primeiro núcleo LGBT em um partido político no país. Estamos juntos ao movimento social LGBT brasileiro, há anos batalhando contra a discriminação.

A maioria das leis e projetos de leis garantindo direitos à população LGBT, em todo o Brasil, são de iniciativa de parlamentares petistas. Marta Suplicy, já em 1995, propôs projeto de lei que estabelecia a união civil homossexual. Várias resoluções de Encontros Nacionais e Congressos do PT – e também nosso estatuto – ratificam esse compromisso com de combate ao preconceito e a discriminação em geral, e à homofobia em particular.

O ex-presidente Lula fez história, ao criar, em 2004, o primeiro programa governamental – Brasil Sem Homofobia – destinado a promover a igualdade entre todas as pessoas, de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 2008, o Governo Federal promoveu a 1ª Conferência LGBT, pioneira no mundo. No ano seguinte, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT – depois uma Coordenadoria e, posteriormente, um Conselho Nacional.

A maioria do movimento LGBT organizado e dos ativistas de Direitos Humanos fizeram campanha e votaram Dilma, trabalhando dia e noite pela sua eleição. Acreditamos no aprofundamento das políticas cidadãs iniciadas no governo do ex-presidente Lula.

Contudo, temos de reafirmar: o ESTADO BRASILEIRO É LAICO. Nossa Constituição traz entre seus princípios fundamentais, o combate a toda forma de discriminação, a dignidade humana e o pluralismo.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, igualando as uniões estáveis homossexuais à heterossexuais reafirmou esses princípios básicos da Constituição Federal, assegurando a laicidade do Estado. Uma vitória da democracia brasileira.

Nessa mesma direção, enfatizamos a necessidade de aprofundar as políticas públicas que promovam a diversidade e o respeito às pessoas. Não concordamos, em nenhuma hipótese, com a possibilidade dos materiais elaborados pelo projeto Escola sem Homofobia não chegarem a seus destinatários.
Presidenta:

Um governo progressista, protagonizado por um partido de esquerda, dirigido por uma militante com a sua biografia, não pode transigir com princípios fundamentais da democracia.

A senhora tem deixado muito claro, em diversas ocasiões, que não transigirá na Defesa dos Direitos humanos. Pois bem, é disso que se trata. Não se trata de “costumes”, como foi mencionado, mas de direitos civis e políticos, do combate ao preconceito, de políticas pública de promoção da cidadania.

Ficamos muito satisfeitos com o fato de a senhora ter convocado há poucos dias, junto com a companheira Maria do Rosário, a 2ª Conferência Nacional LGBT, uma inequívoca demonstração de continuidade das políticas iniciadas no governo Lula, reafirmando assim o compromisso desse governo com o enfrentamento da homofobia.

O chamado “kit gay” é apenas um singelo material didático, elaborado por especialistas, referendado por entidades como a UNESCO, o Conselho Federal de Psicologia, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a UNE, a UBES entre outras.
Esse “kit” foi objeto de uma sórdida campanha, cheia de mentiras e distorções, que criou um sentimento de pânico moral em setores da nossa sociedade. A maior parte das pessoas que o repudiam não conhece seu conteúdo. Não há nada de inadequado, qualquer conteúdo sexual, nenhum beijo, nada, absolutamente nada que poderia atentar contra a qualidade educativa do material.

O objetivo do MEC com esse programa é apenas combater o bullying, que causa tanto sofrimento a milhões de “brasileirinhos”, em nossas escolas, fazendo com que muitos se evadam, perdendo o direito humano que têm à educação. O bullying é algo perverso, provoca discriminação, dor, exclusão e até suicídios - pode provocar tragédias.

O Brasil não cederá à chantagem de religiosos homofóbicos, que confundem templo com parlamento, que ignoram a laicidade, o pluralismo e a dignidade humana.

A opinião de alguns deputados fundamentalistas cristãos NÃO É a opinião da maioria do Congresso Nacional, muito menos da maioria da sociedade brasileira. No Congresso, por exemplo, há uma Frente Parlamentar que defende a cidadania LGBT com 175 deputados e senadores.

Presidenta Dilma:

Nós, seus companheiros de Partido e de jornada, ajudamos a elegê-la e também somos responsáveis pelo seu governo. Temos certeza que as políticas de promoção à cidadania LGBT não serão interrompidas.
A democracia brasileira não será chantageada por obscurantistas de plantão. Acreditamos no seu compromisso inabalável com os Direitos Humanos e com a cidadania plena. Seu governo construirá um Brasil melhor para todas e todos.

Apoiamos a continuidade das ações do projeto Escola Sem Homofobia e de todas as políticas inclusivas de seu governo. Sem retrocessos. Solicitamos, portanto, a continuidade imediata da disponibilização do “kit” para as escolas brasileiras.

Não basta combater a pobreza se junto não erradicarmos a violência do preconceito e da discriminação que está ao seu redor. Estarmos certos de contar com sua determinação.

Julian Rodrigues, Coordenador Nacional do Setorial LGBT – PT26/05/2011

Presidente de entidade gay diz que Dilma pode ter visto kit falso.

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, divulgou uma nota à imprensa na noite desta quarta-feira afirmando que o veto à distribuição do "kit de combate à homofobia nas escolas" pela presidente Dilma Rousseff pode ter sido decidido por engano.

O assessor especial do ministro Fernando Haddad (Educação), Nunzio Briguglio Filho, afirmou, porém, que "é improvável" que tenha havido uma troca no material encaminhado à presidente.

"Eu mesmo mandei o material para ela. O MEC enviou o material ontem [terça-feira] antes do meio-dia, se ela viu ontem ou hoje [quarta-feira] eu não sei", disse.

Segundo Nunzio, Dilma solicitou o material na manhã da terça-feira (24) e o MEC enviou dois DVDs contendo os três vídeos, além de uma cópia em PDF da publicação que acompanha os filmes. O conteúdo desse material já está pronto e editorializado, mas ainda não havia sido enviado ao Comitê de Publicações do MEC, que dá o aval para sua impressão e distribuição.

Ainda de acordo com o assessor, uma reunião entre a presidente, Haddad e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direito Humanos, será realizada nesta quinta-feira para tratar do assunto.

SUSPEITA

Toni Reis afirma que a suspeita foi levantada após a divulgação de nota oficial divulgada pela AGBLT criticando a suspensão da produção do kit.

"A Secretaria Geral da República me ligou logo após a divulgação da nossa nota nos convocando para uma reunião em Brasília. Falaram que Dilma viu um material com a logomarca do governo, mas o demonstrativo do kit não tinha logomarca porque ainda não tinha sido aprovado", afirmou Reis.

Segundo ele, a reunião para esclarecimento dos fatos foi pré-agendada para as 17h da próxima terça-feira (1º). Antes disso, às 15h30, o movimento pelos direitos dos homossexuais participa de uma sessão no Senado.

Reis não soube dizer exatamente o que foi apresentado à presidente. O material produzido e que integraria o tal kit faz parte do Programa Brasil sem Homofobia. O presidente da ABGLT afirma que nenhum dos três vídeos possui cenas de sexo explícito e que todos foram enquadrados na classificação livre para todas as idades.

"Não tem nem beijo no vídeo, o material é muito ingênuo e foi produzido com muito cuidado, passou por muitas mãos, foi aprovado inclusive pela Unesco", disse Reis. "Acho que está havendo uma grande distorção. É uma situação muito triste a gente perceber que a política tem dessas coisas", concluiu.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria Geral da República não foi localizada para falar sobre o assunto e confirmar o telefonema.

Dilma diz que 'não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais'

Logo após a cerimônia de assinatura de convênios para construção de creches e quadras esportivas, em Brasília, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo manterá a campanha contra a homofobia, mas fará uma revisão do 'kit anti-homofobia', que causou polêmica e revolta da bancada religiosa na Câmara. Segundo a presidente, o governo não deve "interferir na vida privada das pessoas". Após um longo tempo de reclusão, a presidente reapareceu em público, nesta quinta-feira, e falou também sobre o Código Florestal e as suspeitas envolvendo o ministro da Casa Civil , Antonio Palocci.

- O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais. De nenhuma forma nós podemos interferir na vida privada das pessoas. Agora o governo pode fazer uma educação de que é necessário respeitar as diferenças e que não se pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes - afirmou Dilma.

A presidente disse não concordar com o kit:

- Não acho que faça a defesa de práticas não homofóbicas. Não assisti aos vídeos. Com um pedaço que vi na televisão, passado por vocês, eu não concordo. Essa é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política, de defesa de A, B ou C. Agora, nós lutamos contra a homofobia.

Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, também nesta quinta, a presidente Dilma determinou que todo o material produzido pelo MEC, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Direitos Humanos sobre costumes sejam submetidos a um comitê da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

No Twitter, secretária do MEC critica veto ao 'kit-gay'

A decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a distribuição de vídeos contra a homofobia a escolas públicas já gera reações dentro do governo.

Por volta das 15h desta quarta-feira, ao comentar a decisão em seu Twitter, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, afirmou: "Tempo das trevas!".

O post que ela comentava dizia: "Governo recua do kit anti-homofobia para poupar [Antonio] Palocci. Enquanto o patrimônio dele sobe, o do PT cai". A Folha revelou há 10 dias que o ministro da Casa Civil aumentou em 20 vezes seu patrimônio nos últimos quatro anos e adquiriu dois imóveis, por meio da empresa Projeto, no valor R$ 7,5 milhões.

Mais tarde, Pilar esclareceu que seus comentários não eram voltados à decisão de Dilma, mas à investida da bancada evangélica no Congresso. "Eu estou criticando a reação conservadora de setores do legislativo. Não teve veto da presidenta ao 'kit' porque sequer está divulgado", explicou ela.

MINISTRO

O ministro Fernando Haddad (Educação) está em viagem no Ceará e ainda não falou sobre o tema.

Na semana passada, ele disse que ouviria parlamentares da bancada religiosa sobre os vídeos, mas defendeu a iniciativa do MEC de distribuir os vídeos.

"Nós continuaremos na nossa política de combate ao preconceito, combate a qualquer forma de preconceito --é bom frisar--, para que as pessoas tenham um ambiente acolhedor na escola pública e que lhes permita aprender, se desenvolver como cidadãos, sem nenhuma distinção de nenhuma natureza", afirmou ao programa "Bom Dia Ministro".

Nota Oficial Conselho Estadual LGBT

O Rio de Janeiro continua dando provas que está à frente de seu tempo, combatendo o conservadorismo e a homofobia, a partir da promoção da cidadania da população LGBT fluminense. Hoje, a Assembleia Legislativa do Estado do RJ (ALERJ) aprovou a PEC 23/2007, de autoria do deputado estadual Gilberto Palmares, que inclui a "orientação sexual" no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Estadual.

No entanto, é com surpresa e preocupação que o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT recebeu a notícia que a presidenta Dilma Rousseff suspendeu o “kit anti-homofobia”, que seria distribuído nas escolas do país. Contaremos com o bom senso e o diálogo no sentido de reverter esta situação. Esperamos que a suspensão seja apenas temporária, para que a presidenta Dilma Rousseff tenha acesso ao conteúdo do material, que é destinado a adolescentes acima de 14 anos do Ensino Médio, além de professores.

A homofobia está presente em todas as esferas da sociedade, inclusive no ambiente escolar. O “kit anti-homofobia” nada mais é do que um guia de direitos humanos para enfrentar o bullying homofóbico. Setores fundamentalistas religiosos tentam, através de inverdades repetidas, distorcer o conteúdo do material, criando uma cortina de fumaça para seguir com sua política obscurantista, autoritária e reacionária.

Cláudio Nascimento

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT)

UMA VITÓRIA ESTADUAL DIANTE O RETROCESSO FEDERAL.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, por 45 votos a dois, a proposta de emenda constitucional (PEC) 23/07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado. A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões.
Em plenário, ele agradeceu a aprovação da PEC, que será submetida a nova votação em plenário antes de alterar a Constituição. “Espero que ela volte a ser aprovada porque representa um avanço no combate ao preconceito ao fazer essa inclusão”, disse. Os deputados Flávio Bolsonaro (PP) e Edson Albertassi (PMDB) votaram contra a PEC.

Nota Oficial da ABGLT sobre a suspensão do kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, por meio de suas 237 ONGs afiliadas, assim como a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA, a Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL, o Grupo E-Jovem, milhares de militantes LGBT e defensores dos direitos humanos, lamentam profundamente a decisão da Presidenta Dilma de suspender o kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia. A notícia foi recebida com perplexidade, consternação e indignação. Apesar de entender que houve suspensão, e não cancelamento, do kit, até porque o material ainda não está disponível para uso nas escolas e aguarda a análise do Comitê de Publicações do Ministério da Educação, a ABGLT considera que sua suspensão representa um retrocesso no combate a um problema – a discriminação e a violência homofóbica – que macula a imagem do Brasil internacionalmente no que tange ao respeito aos direitos humanos. Este episódio infeliz traz à tona uma tendência maléfica crescente e preocupante na sociedade brasileira. O Decreto nº 119-A, de 17 de janeiro de 1890, estabeleceu a definitiva separação entre a Igreja e o Estado, tornando o Brasil um país laico e não confessional. Um princípio básico do estado republicano está sendo ameaçado pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional. O fundamentalismo de qualquer natureza, inclusive o religioso, é um fenômeno maligno atentatório aos princípios da democracia, um retrocesso inaceitável para os direitos humanos. Os mesmos que queimaram os homossexuais, mulheres e crentes de outras religiões na fogueira da Inquisição na idade média estão nos ceifando no Brasil da atualidade. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. É preciso que sejam tomadas medidas concretas urgentes para reverter esse quadro, que é uma vergonha internacional para o Brasil. Uma forma essencial de fazer isso é através da educação. E por este motivo o kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia foi construído exaustivamente por especialistas, com constante acompanhamento do Ministério da Educação, e com base em dados científicos. Entre estes são os resultados de diversos estudos realizados e publicados no Brasil na última década. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela UNESCO e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula. O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual e identidade de gênero. A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação. Estas e outras pesquisas comprovam indubitavelmente que a discriminação homofóbica existe na sociedade é tem um forte reflexo nas escolas. Eis a razão e a justificativa da elaboração do kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia. Com a suspensão do kit, os jovens alunos e alunas das escolas públicas do Ensino Médio ficarão privados de acesso a informação privilegiada para a formação do caráter e da consciência de cidadania de uma nova geração. Em resposta às críticas ao kit, informamos que o material foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). Todos os vídeos do kit tiveram classificação livre, revelando inquestionavelmente as mentiras, deturpações e distorções por parte de determinados parlamentares e líderes religiosos inescrupulosos, que além de substituírem as peças do kit por outras de teor diferente com o objetivo de mobilizar a opinião pública contrária, na semana passada afirmaram que haveria cenas de sexo explícito ou de beijos lascivos nas peças audiovisuais do kit. O kit educativo foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o apoio declarado do CEDUS – Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e foi objeto de uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo parecer também foi favorável. Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área. Ou seja, tem-se comprovado, por diversas fontes devidamente qualificadas e respeitadas, como base em informações científicas, que o material está perfeitamente adequado para o Ensino Médio, a que se destina. Os direitos humanos são indivisíveis e universais. Isso significa que são iguais para todas as pessoas, indiscriminadamente. Os direitos humanos de um determinado segmento da sociedade não podem, jamais, virar moeda de troca nas negociações políticas. Esperamos que a suspensão do kit não tenha acontecido por este motivo e relembramos o discurso da posse da Presidenta no qual afirmou a defesa intransigente dos direitos humanos. Esperamos que a Presidenta Dilma mantenha o diálogo com todos os setores envolvidos neste debate e que respeite o movimento social LGBT. Da mesma forma que há parlamentares contrários à igualdade de direitos da população LGBT, há 175 nesta nova legislatura que já integraram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, e que com certeza gostariam de ter a mesma oportunidade para se manifestarem em audiência com a Presidenta, o mais brevemente possível. A Presidenta Dilma tem assinalado que seu governo está comprometido com a efetiva garantia da cidadania plena da população LGBT, por meio das ações afirmativas de seus ministérios. Na semana passada, na ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a ABGLT foi recebida por 12 ministérios do Governo Dilma, onde um item comum em todas as pautas foi o cumprimento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Também na semana passada, por meio de Decreto, a Presidenta convocou a 2ª Conferência Nacional LGBT. Porem, com a atitude demonstrada no dia de hoje acreditamos estar na contramão dos direitos humanos, retrocedendo nos avanços dos últimos anos. Exigimos que este governo não recue da defesa dos direitos humanos, não vacile e não sucumba diante da chantagem e do obscurantismo de uma minoria perversa de parlamentares e líderes fundamentalistas mal intencionados. Esperamos que a Presidenta da República reconsidere sua posição de suspender o kit do projeto Escola Sem Homofobia, para restabelecer a conclusão e subsequente disponibilização do mesmo junto às escolas públicas brasileiras do ensino médio. Esperamos também que estabeleça o diálogo com técnicos e especialistas no assunto. Estamos abertos ao diálogo e esperamos que nossa disposição neste sentido seja retribuída o mais rapidamente possível, sendo recebidos em audiência pela Presidenta Dilma e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e que a mesma reveja sua posição.

Jean Wyllys cobra de Dilma defesa intransigente dos Direitos Humanos.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou nesta quarta-feira a decisão da presidente Dilma Rousseff em suspender, após reação negativa das bancadas religiosas, a produção e distribuição de vídeos e cartilhas contra a homofobia, organizados pelos ministérios da Educação e da Saúde. Em nota, o deputado questiona: "onde está a 'defesa intransigente dos Direitos Humanos' que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?".

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a presidente considerou o kit anti-homofobia inadequado. Os deputados das bancadas evangélica, católica e da família, ameaçaram obstruir as votações de interesse do governo na Câmara, convocar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e apoiar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, caso o material fosse distribuídos às escolas.

Para o deputado, a bancada religiosa apresentou à presidente a conta do apoio dado na última eleição.

"A presidenta Dilma sentiu na pele, o que é ser difamada e insultada por discursos de ódio, alimentados por interesses espúrios. Tenho esperança de que a presidenta volte atrás, afinal, votei nela porque acreditava que só uma mulher poderia estender a cidadania aos LGBTs e mulheres em geral", diz o texto.

No entanto, caso a presidente não volte atrás, o parlamentar sugere "ao movimento LGBT e as pessoas de bom senso" que na próxima eleição votem contra Dilma.

Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia, diz ministro.

Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou."O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG - não foi produzido pelo MEC - a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.

Segundo o ministro, a determinação do governo não é um "recuo" na política de educacional contrária à homofobia

"Não se trata de recuo. Se trata de um processo de consulta que o governo passará a fazer, como faz em outros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse.

De acordo com Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.

"A presidenta vai fazer um diálogo com os ministros para que a gente tome todos os devidos cuidados. Em qualquer área do governo estamos demandando que qualquer material editado passe por um crivo de debate e de discussão e da coordenação da Presidência."

Retaliação suspensa Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o "kit anti-homofobia".

Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.

O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o "kit anti-homofobia".

"Isso é uma posição deles. Nós falamos para eles que, em função desse diálogo, que eles tomassem as atitudes que eles achassem consequentes com esse diálogo. Eles é que decidiram suspender aquelas histórias que eles estavam falando. Não tem toma lá da cá, não", afirmou.

Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.

“Ele [Gilberto Carvalho] disse que tem a palavra da presidente da República de que nada do que está no material é de consentimento dela. Mas nós acordamos que ele falará. E nós suspendemos a obstrução e todas as nossas medidas”, afirmou Garotinho.

Entrevista Jean Wyllys - PARTE 01

Entrevista Jean Wyllys - PARTE 02

Entrevista Jean Wyllys - PARTE 03

Homofobia gera vulnerabilidade ao HIV”, diz Gil Casimiro, do Departamento de Aids do Ministério da Saúde.

No dia em que vários países celebram o combate à homofobia, 17 de maio, a empresa de cosméticos L´Oréal promoveu em São Paulo uma mesa redonda sobre o estigma relacionado à aids. O debate trouxe vários exemplos sobre como a aversão às lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) se tornam obstáculos para o combate do HIV.

“Aqueles que se sentem discriminados tendem a procurar menos os serviços de saúde”, explica o gerente da área de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Gil Casimiro (foto).

Segundo ele, a homofobia tem relação direta com a epidemia de aids. “A exclusão traz vulnerabilidade. E a homofobia é a exclusão da população LGBT”, ressaltou.

Dados epidemiológicos mostram que de cada 100 mil heterossexuais, 19,4 têm aids; mas de cada 100 mil gays, 226,5 têm a doença.

Cazu Barroz, da Federação de Bandeirante do Brasil, acredita que há mais preconceito contra os homossexuais do que contra as pessoas com HIV. “Quando fui discriminado, as ofensas não eram em relação à aids. Os agressores diziam que eu tinha HIV porque era gay e drogado”, comentou.

Em 2009, Cazu participou da campanha contra a aids do Ministério da Saúde, cujo slogan foi “Viver com Aids é possivel, com o preconceito não”. Ironicamente, ele foi reconhecido por dois rapazes e uma mulher dentro de um ônibus no Rio de Janeiro e chamado de “viado aidético”. Ele registrou boletim de ocorrência na 12ª DP em Copacabana.

O debate promovido pela L´Oréal com apoio da Unesco (Organização das Nações Unidos para a Educação, a Ciência e a Cultura) se enquadra nas atividades que marcam os 10 anos da campanha Cabeleireiros contra Aids.

Participaram também da mesa redonda intermediada pela gerente de comunicação da L´Oréal, Mariana Ruiz; a assessora de comunicação da Unesco, Ana Lucia Guimarães; Wanderley Estrella, estilista capilar do salão Helio Diff de Brasília; e Simone Nogueira, da comunicação corporativa da L´Oréal.

Histórico da Campanha Cabeleireiros contra Aids

A capanha de educação preventiva contra as DST/aids promovida pela L´Oréal começou em 2001 na África do Sul, mas foi lançada mundialmente, em 2005, com a assinatura, em Paris, de um acordo entre a presidência da L’Oréal Divisão de Produtos Profissionais e a UNESCO.

O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à campanha, em 2006, tendo o apoio do Ministério da Saúde. Para a campanha nacional, foi desenvolvido também o Calendário Cabeleireiros Contra Aids. O projeto conta com 12 fotos assinadas por fotógrafos de moda. Cada mês é ilustrado por uma artista diferente e por uma mensagem de prevenção ao HIV/aids. Com o slogan “Quem cuida da beleza, cuida da saúde”, os famosos vestem a camisa da campanha, criada especialmente pelo estilista Carlos Tufvesson. Toda a venda do calendário, que custa R$10 por unidade, é revertida para a Sociedade Viva Cazuza.

Segundo estimativas da L´Oréal, 1.3 milhão de profissionais de beleza e estética foram informados sobre a campanha em todo o mundo desde 2005; e aproximadamente 500 mil cabeleireiros são treinados para serem multiplicadores do assunto a cada ano.

Até 2012, espera-se levar a campanha a 50 países, atingindo 3 milhões de profissionais de beleza.

Dia Internacional contra a Homofobia

Em 17 de maio de 1990, a Organização das Nações Unidas retirou a “homossexualidade” da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A data é hoje usada para celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia, aversão e ódio à população LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). No Brasil, um decreto presidencial feito em junho do ano passado incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) convoca os ativistas de suas 237 ONGs afiliadas para a II Marcha Nacional contra a Homofobia. A manifestação será em Brasília nesta quarta-feira, 18 de maio, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios, e terá como enfoque a aprovação imediata do PLC 122 que prevê punir aqueles que descriminarem pessoas em decorrência da sua raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

São Paulo registra 1º pedido de casamento gay.

Luiz Ramiris, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, formalizaram ontem o primeiro pedido, no Estado de São Paulo, de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento.

A apresentação dos documentos foi feita no 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César, na região central de São Paulo.

O cartório na rua Frei Caneca, conhecida por ser um reduto gay, é um dos três registros civis da cidade que aceitam converter esse tipo de união em casamento, segundo levantamento da Folha, após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido que casais homossexuais também formam famílias.

A decisão do STF, de 5 de maio, não menciona diretamente que gays agora podem converter a união estável em casamento. Isso quer dizer que o pedido do casal ainda poderá ser negado.

No casamento, as pessoas mudam de estado civil, enquanto na união estável não há essa mudança.

O próprio juiz substituto da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, Guilherme Madeira Dezem, diz que ainda precisa formar opinião sobre a conversão de uniões gays em casamentos. "Há vários posicionamentos na doutrina."

Ramiris e Nunes esperam que o casamento resolva algumas coisas. "Queremos comprar um imóvel e resolvemos casar para facilitar a questão do financiamento", afirmou Ramiris, o Lula.

Há quase cinco anos juntos, eles se consideram "um casal moderno". "Nós nos conhecemos pela internet. Nos encontramos um dia em uma praça e eu levei um vinho branco. Ele me pediu em namoro", contou Lula.

Os dois passaram a morar juntos oito meses depois e em 2007 registraram uma escrituram de união estável.
O procedimento de ontem durou 20 minutos. O texto do documento assinado pelos companheiros foi preenchido pela funcionária. Em vez de noivo e noiva, eles foram chamados de pretendentes.

Ministério da Educação não vai alterar conteúdo de kit anti-homofobia

RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a pasta não fará mudanças no material que compõe os kits distribuídos a escolas públicas do ensino médio, para combater a homofobia. Na quarta-feira, o ministro se reuniu com parlamentares da bancada evangélica - que apelidaram o material de "kit gay" - e foi alvo de pesadas críticas.

- Não há nada programado nesse sentido (de alterações no material). Anteontem (terça-feira) houve a entrega do material encomendado que visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do país. A violência contra esse público é muito grande, a quantidade de assassinatos tem inclusive aumentado, e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Todo jovem, criança ou adulto tem direito a se educar. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas, orientá-las e apoiá-las no seu desenvolvimento - disse Haddad, em entrevista ao programa de rádio "Bom dia, ministro".

Segundo Haddad, o kit anti-homofobia foi analisado por uma comissão de publicação do ministério que, na presença de secretários estaduais e municipais, estabelece uma estratégia para a divulgação do material:

- (O material ) Auxilia os professores a lidar com esse tema quando indagados.

Para defender o kit, Haddad disse que o material já recebeu parecer favorável da Unesco e de outros organismos importantes.

- Nós continuaremos com a nossa política de combate a qualquer forma de preconceito para que as pessoas tenham um ambiente acolhedor na escola pública - encerrou o ministro.

16/05/2011 - Lançamento Rio Sem Homofobia

CAMPANHA RIO SEM HOMOFOBIA

Governo do Rio, defende mobilização de comunidade LGBT.

Representante do governo do Rio afirma que gays possuem um plano de poder político

O superintendente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, defendeu há pouco a mobilização da comunidade LGBT em prol de seus direitos. Na opinião dele, essa população tem um projeto político próprio e deve ocupar as tribunas nas três esferas do Poder, pois é “essa participação que vai gerar maior institucionalização das políticas públicas e a garantia de direitos”. Ele também acredita que as lideranças e políticos ligados a causa gay devem se afastar "de pessoas que pegam carona na causa, que não se respondam a provocações de caronistas na base do olho por olho". Outra fala do representante do estado do Rio provocou aplusos: "gays e lésbicas temos projeto de poder sim, que é ocupar governos municipais e estaduais, no executivo e legislativo para garantir aplicação de políticas de direitos humanos a todos".

Nascimento ressaltou ainda que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou direitos de casais homossexuais e heterossexuais traz desafios para o Poder Público. “Com a decisão, passou-se a reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar e, com isso, os ministérios da Saúde, da Educação vão ter de adotar ações e protocolos de atendimento para essa nova família”, lembrou.

O secretário participa do 8º Seminário LGBT, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.