Comunidade LGBT se mobiliza em Brasília pela aprovação do PL 122 que torna crime a Homofobia.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), AllOut.org e Avaaz.org entregam à Frente Parlamentar LGBT, na próxima terça-feira (17), um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas pela aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia. A entrega ocorrerá durante o VIII Seminário LGBT, que será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 9h.

Em tramitação no Senado, o PLC 122 propõe a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime “a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. O autor do delito, assim, ficaria sujeito às penas definidas em lei – como reclusão por até cinco anos.

No mesmo dia, a partir das 19h, as entidades realizam, no marco da campanha latino-americana Curas que Matam, a Vigília Ecumênica Contra a Homofobia no pátio da Biblioteca Nacional de Brasília. A atividade contará ainda com uma projeção de fotos enviadas por pessoas de vários países pedindo o fim da violência homo/transfóbica no Brasil.

Já no dia 18, a ABGTL promove a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e Pelo PLC122, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

As atividades ocorrem semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer os direitos da união estável de casais do mesmo sexo. “[A decisão do STF] É um marco histórico para o movimento LGBT brasileiro, e um incentivo a mais para seguirmos na luta pelo fim da homofobia no Brasil. Agora precisamos aprovar o PLC 122/2006 para garantir a vida das pessoas LGBT no nosso país”, afirma o presidente da ABGLT, Toni Reis.

Além de atividades em Brasília, haverá protestos e atos em todos os estados. As mobilizações celebram o Dia Internacional de Combate à Homofobia (17 de maio). A data marca a marca o aniversário da decisão da Organização Mundial da Saúde, em 1990, de retirar a homosexualidade de sua lista de desordens mentais.

Segundo um levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2010. A média, assim, foi de uma morte a cada um dia e meio. Até março de 2011 já haviam sido contabilizados 65 assassinatos.