O Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Diretório Municipal do PT de São Paulo repudiou a iniciativa do Projeto de Lei nº 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o dia do orgulho heterossexual.
Num dos trechos da nota, a militância classificou a iniciativa como um "retrocesso" nas conquistas pelos direitos humanos. A seguir, leia a íntegra da nota pública elaborada por representantes do Núcleo LGBT do PT/DM:
Foi com revolta que o Núcleo LGBT do Partido dos Trabalhadores (PT) da capital paulista recebeu a notícia de que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na tarde da última terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o dia do orgulho heterossexual.
Em uma evidência de retrocesso na conquista e na luta pelos direitos humanos e direitos fundamentais, Apolinário ainda teve o acinte de dizer que o projeto visa “resgatar os valores da família e os bons costumes” e que a comunidade LGBT comete “excessos”.
Nos indigna que um parlamentar da maior Câmara Municipal da América Latina, com o apoio de outros 18 vereadores (DEM e PSDB), tenha aprovado tal excrescência fascista, higienista e homofóbica.
Gostaríamos de perguntar ao parlamentar por onde ele andou nos últimos meses. Será que não soube que pai e filho foram espancados por aparentarem ser homossexuais? Perguntamos, também, se ele teve conhecimento dos jovens que foram agredidos na Avenida Paulista em plena luz do dia com lâmpadas fluorescentes por serem gays? Indagamos, ainda, se ele tem conhecimento de algum heterossexual ofendido verbal ou fisicamente e até mesmo assassinado por gostar de uma garota.
Pois, a criação do dia do orgulho heterossexual legitima todos os assassinatos homofóbicos ocorridos não somente em São Paulo, mas por todo o Brasil.
É inaceitável que a cidade de São Paulo, palco da maior Parada Gay do Brasil e onde também foi marco do lançamento da campanha “Faça do Brasil um Território Sem Homofobia”, seja o local onde nasça tal objeto nefasto que incentiva os crimes de ódio e fortalece ideias e agrupamentos motivados pela intolerância, racismo, machismo, homofobia e xenofobismo.
Assim como a Parada Gay de São Paulo encorajou outras localidades do Brasil a realizarem as suas paradas, a criação do orgulho heterossexual pode ir pelo mesmo caminho e alargar a estrada de intolerância sem precedentes no Brasil.
Por conta disso, pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete tal projeto, assim como vetou o projeto que visa penalizar administrativamente os ataques homofóbicos na cidade de São Paulo.
Por último, agradecemos a bancada do PT, que votou contra o projeto e fez valer o estatuto do partido que prega a luta contra toda forma de preconceito e opressão.
São Paulo, 03 de agosto, de 2011.
Núcleo LGBT do Partido dos Trabalhadores da Cidade de São Paulo
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